Portaria da Seduc antecipa para 13 de outubro a data destinada aos trabalhadores em exercício nas escolas; servidores de sedes administrativas não estão incluídos.
Por Redação Pimenta Notícias
A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) antecipou para terça-feira, 13 de outubro de 2026, a folga alusiva ao Dia do Professor nas unidades da rede estadual. A determinação consta da Portaria nº 10.236, de 9 de outubro, assinada pelo secretário Massud Jorge Badra Neto e divulgada neste fim de semana.
A data tradicionalmente reservada à homenagem aos professores é 15 de outubro. Com a antecipação, profissionais alcançados pela portaria terão uma sequência de dias sem expediente escolar, já que esta segunda-feira (12) é feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.
Quem está incluído na decisão
De acordo com o comunicado, a dispensa alcança professores em efetivo exercício da docência, com trabalho em sala de aula, e os demais servidores lotados e em exercício nas unidades escolares. A medida refere-se à rede pública estadual, não constituindo alteração automática do calendário de escolas municipais ou particulares.
Pais e responsáveis devem distinguir a situação das escolas estaduais daquela adotada por cada município. Uma criança ou adolescente matriculado na rede municipal poderá ter calendário diferente, e a ausência de aula não pode ser presumida sem comunicado da própria escola.
Órgãos administrativos não receberam a mesma folga
A portaria exclui os servidores lotados nas sedes administrativas da Seduc e dos órgãos vinculados. Para essas equipes, o expediente de terça-feira deve ocorrer normalmente, salvo determinação específica aplicável ao local ou à função.
Direções escolares e responsáveis por unidades administrativas têm a tarefa de comunicar a medida aos trabalhadores e providenciar o cumprimento das disposições. A confirmação diretamente na escola também ajuda famílias que dependem de transporte ou de outros serviços organizados em torno do calendário letivo.
O que fazer em caso de dúvida
Estudantes de Pimenta Bueno e de outras cidades de Rondônia devem conferir os avisos emitidos pela instituição em que estudam. O calendário publicado pela Seduc é válido para as unidades da rede estadual; não substitui comunicados de secretarias municipais de educação.
Fonte: Seduc/RO — Portaria nº 10.236/2026; Rondoniagora.