A Prefeitura confirmou o feriado em comunicado divulgado nesta sexta-feira (9). Pelo Decreto Municipal nº 9.281/2026, não haverá expediente administrativo nos órgãos da administração municipal direta e indireta.
Já os bancos e as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechados para atendimento presencial, conforme comunicados das respectivas instituições. Serviços de urgência e emergência seguem como prioridade, enquanto o comércio poderá adotar horários específicos.
Guia rápido: o que funciona no feriado?
Segunda-feira, 12 de outubro de 2026
Sem expediente administrativo presencial.
Agências fechadas. Pix e canais digitais disponíveis.
Agências fechadas. Meu INSS disponível 24 horas.
Urgência e emergência com funcionamento cadastrado de 24 horas.
Horários variáveis. Consulte cada estabelecimento.
Escala específica do feriado não detalhada no comunicado.
Informações disponíveis até 9 de outubro. Serviços sujeitos a escalas próprias devem ser confirmados nos canais oficiais.
Prefeitura: repartições não terão expediente
Os órgãos administrativos da Prefeitura de Pimenta Bueno não terão expediente presencial na segunda-feira (12). A suspensão está prevista no calendário municipal estabelecido pelo Decreto nº 9.281/2026.
Quem precisa protocolar documentos, buscar atendimento presencial ou resolver questões nas secretarias deve programar a demanda para outro dia útil.
Em comunicado publicado nesta sexta-feira, a administração orientou a população a acompanhar seus canais oficiais para eventuais mudanças no atendimento e informações sobre os serviços essenciais.
O aviso não apresentou uma escala detalhada de funcionamento das unidades de saúde, da coleta de lixo ou de outros serviços municipais. Por isso, não é possível afirmar que todas essas atividades seguirão o mesmo horário.
Saúde: onde buscar atendimento de urgência?
O Hospital e Maternidade Municipal Ana Neta, em Pimenta Bueno, consta no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) como unidade de atendimento contínuo, com funcionamento 24 horas e serviços de urgência e emergência pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O cadastro, contudo, não substitui a confirmação da escala específica do feriado nem significa que consultas eletivas, exames e procedimentos agendados funcionarão normalmente.
Local: Avenida JK, bairro Seringal, Pimenta Bueno.
Urgência e emergência: atendimento cadastrado 24 horas.
Telefone cadastrado: (69) 98156-7140
Dados do CNES/DataSUS. Horários de serviços específicos devem ser confirmados com a unidade.
Consultas e exames já marcados devem ser conferidos diretamente com a unidade responsável. O feriado, por si só, não permite presumir que todos os agendamentos foram automaticamente remarcados.
Telefones de emergência
190 — Polícia Militar
193 — Corpo de Bombeiros
192 — SAMU, conforme a cobertura do serviço na região
Bancos fecham, mas o Pix continua funcionando
As agências bancárias não terão atendimento presencial na segunda-feira (12), segundo comunicado da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Os clientes poderão utilizar aplicativos, internet banking, caixas eletrônicos e outros canais disponibilizados pelas instituições financeiras.
O Pix continuará funcionando normalmente, 24 horas por dia, inclusive no feriado. Já operações que dependem de compensação bancária serão processadas no próximo dia útil.
E as contas que vencem no dia 12?
Contas de consumo, como água, energia elétrica e telefone, além de boletos bancários com vencimento na segunda-feira, poderão ser pagos na terça-feira (13) sem acréscimos decorrentes do feriado, conforme a Febraban.
Atenção aos impostos: tributos e outras obrigações com regras próprias de vencimento podem exigir pagamento antecipado para evitar juros ou multas.
Confira o comunicado oficial da Febraban
INSS: agências estarão fechadas na segunda-feira
As Agências da Previdência Social não terão atendimento presencial em 12 de outubro. O expediente será retomado na terça-feira (13), conforme comunicado nacional do INSS.
O site e o aplicativo Meu INSS continuarão disponíveis 24 horas por dia, permitindo o acesso aos serviços digitais.
A Central 135 manterá o atendimento eletrônico durante o feriado. O atendimento humano ficará suspenso na segunda-feira, retornando na terça-feira.
Acessar o Meu INSS | Comunicado oficial do INSS
Comércio, supermercados e farmácias
O feriado nacional não significa que todos os estabelecimentos privados estarão obrigatoriamente fechados.
Supermercados, farmácias, restaurantes e outras atividades poderão ter funcionamento específico, respeitadas as regras trabalhistas e as normas coletivas aplicáveis a cada setor.
Até a publicação desta reportagem, não havia sido confirmada uma relação consolidada dos horários de funcionamento do comércio de Pimenta Bueno para o dia 12.
Assim, quem pretende fazer compras, buscar medicamentos ou utilizar algum serviço particular deve verificar previamente o horário divulgado pelo próprio estabelecimento.
Atenção: Dia do Servidor Público será em 30 de outubro
Além do feriado de Nossa Senhora Aparecida, o calendário municipal de outubro teve uma alteração importante que merece atenção dos moradores e servidores públicos.
O ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público foi transferido para sexta-feira, 30 de outubro de 2026, conforme o Decreto Municipal nº 9.916/2026.
A norma modificou o calendário original, que previa a transferência da comemoração de 28 para 26 de outubro.
Com a alteração, 26 de outubro deixou de ser a data do ponto facultativo do Dia do Servidor no Executivo municipal. A previsão vigente para esse motivo é 30 de outubro.
12 de outubro, segunda-feira: feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.
30 de outubro, sexta-feira: ponto facultativo do Dia do Servidor Público no Executivo municipal.
2 de novembro, segunda-feira: feriado nacional de Finados.
A confirmação dos serviços que funcionarão em regime diferenciado nessas datas deverá ser acompanhada pelos canais oficiais de cada órgão.
Onde consultar informações atualizadas?
A Prefeitura de Pimenta Bueno recomenda que os moradores acompanhem os comunicados oficiais sobre atendimento ao público e funcionamento dos serviços essenciais.
As orientações podem ser consultadas no site oficial da Prefeitura e nas publicações dos órgãos responsáveis por cada serviço.
Antes de sair de casa, principalmente para consultas, exames, atendimentos administrativos ou pagamentos presenciais, vale conferir a situação do serviço e evitar deslocamentos desnecessários.
- Prefeitura de Pimenta Bueno — Comunicado oficial de 9 de outubro
- Decreto Municipal nº 9.281/2026, atualizado pelo Decreto Municipal nº 9.916/2026.
- Federação Brasileira de Bancos (Febraban)
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
- CNES/DataSUS — Hospital e Maternidade Municipal Ana Neta
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