Prefeitura corrigiu regras de cotas, laudos médicos, documentos de posse e conteúdos das provas; seleções somam 2.678 vagas.
Por Redação Pimenta Notícias
A Prefeitura de Porto Velho publicou retificações dos concursos públicos das secretarias municipais de Saúde e Educação antes da abertura das inscrições. As mudanças divulgadas em 9 de outubro atingem critérios de reserva de vagas, atendimento especial nas provas, documentação para posse, requisitos de cargos e conteúdos programáticos.
Os dois concursos oferecem 2.678 vagas, consideradas as oportunidades imediatas e de cadastro de reserva, com remuneração inicial de até R$ 9.828,19. O período de inscrições está previsto para começar em 13 de outubro de 2026; candidatos devem consultar os editais atualizados antes de pagar qualquer taxa.
O que muda para candidatos com deficiência
Na seleção da Educação, permanece a necessidade de apresentar laudo médico com identificação, assinatura e número do Conselho Regional de Medicina. Já no concurso da Saúde, foi retirada a exigência de que o laudo fosse emitido por médico com Registro de Qualificação de Especialista, conforme a retificação divulgada.
As regras de atendimento especializado também foram esclarecidas para contemplar necessidades de acessibilidade. O cálculo e a distribuição das reservas destinadas a candidatos negros e idosos passam a considerar o total de vagas por cargo, segundo os critérios previstos nos respectivos editais.
Documentos e requisitos dos cargos
A Prefeitura esclareceu que anotações ou resultados positivos em certidões não impedem automaticamente a posse no concurso da Educação. A documentação será analisada pela Secretaria Municipal de Administração conforme a legislação e as circunstâncias de cada caso.
Também foi prevista a possibilidade de a administração fornecer declaração oficial para abertura de conta no Banco do Brasil aos candidatos que não possuírem conta corrente na instituição. Na Saúde, a retificação atualizou códigos e distribuição das vagas entre áreas urbana e rural.
Conteúdo das provas também foi atualizado
O programa de estudos de especialista em educação, na área de supervisão educacional, passa a utilizar o Referencial Curricular do Estado de Rondônia e normas educacionais estaduais, substituindo referências curriculares de outro estado que constavam anteriormente.
Para agentes comunitários de saúde, a comprovação de residência na área de atuação será examinada antes da posse. A administração também reiterou o requisito de ensino médio para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Inscrições e orientação
O concurso da Saúde prevê 2.248 vagas, das quais 641 imediatas e 1.607 para cadastro de reserva. As provas estão previstas para 13 de dezembro. O candidato deve consultar a versão retificada do edital e os anexos nos canais oficiais da Prefeitura ou do Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP), responsável pela organização.
Fonte consultada: Prefeitura de Porto Velho / Rondoniagora.