Certificado ICP-Brasil funciona como identidade eletrônica e pode ser usado para identificação e assinaturas eletrônicas qualificadas.
Por Redação Pimenta Notícias
Certificado digital é uma identidade eletrônica usada para comprovar quem está realizando determinada operação no ambiente digital. No padrão ICP-Brasil, ele vincula o titular a chaves criptográficas e permite identificação segura e assinatura eletrônica qualificada.
O certificado digital não é apenas uma senha. Ele é emitido por uma autoridade certificadora e pode ser usado para assinar documentos e acessar serviços que exigem identificação reforçada.
Para que serve?
- assinar documentos eletrônicos;
- identificar pessoas ou empresas em sistemas;
- acessar serviços que exigem certificado;
- realizar atos com validade jurídica conforme as regras aplicáveis.
Quem emite?
Na ICP-Brasil, os certificados são emitidos por autoridades certificadoras credenciadas. A identidade do titular é verificada antes da emissão.
Certificado digital é a mesma coisa que assinatura eletrônica?
Não exatamente. O certificado é um dos instrumentos que podem ser usados para produzir assinaturas eletrônicas qualificadas. Existem outros níveis e modalidades de assinatura eletrônica previstos em lei.
O que acontece se alguém tiver acesso ao certificado?
O titular deve proteger senhas, dispositivos e credenciais associados ao certificado. Em caso de perda ou comprometimento, é importante seguir imediatamente os procedimentos de revogação da autoridade certificadora.
Para proteger acessos digitais, veja também como recuperar e proteger sua conta Gov.br ao trocar ou perder o celular.
Apuração e redação: Pimenta Notícias
Fonte consultada: Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
Imagem: Brian Twitty / Wikimedia NYC, via Wikimedia Commons — CC BY 4.0
Conteúdo produzido pelo Pimenta Notícias com redação própria.
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