Cidade passa a aplicar limites de velocidade em ciclovias e multas por circulação irregular; normas municipais não se aplicam automaticamente a Rondônia.
Por Redação Pimenta Notícias
A Prefeitura de São Paulo iniciou nesta terça-feira (13) a fiscalização das novas regras municipais para a circulação de bicicletas elétricas, patinetes e outros equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Os limites foram definidos para organizar o compartilhamento de ciclovias, ciclofaixas, calçadas e vias de circulação de automóveis.
A aplicação das normas ficará a cargo da Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). A cidade adotou regras compatíveis com classificações do Conselho Nacional de Trânsito, mas os procedimentos de fiscalização anunciados são municipais e não representam uma mudança automática nos regulamentos de todos os municípios brasileiros.
Velocidade tem limite específico em cada espaço
Em ciclovias e ciclofaixas destinadas exclusivamente a bicicletas, o limite para esses equipamentos é de 20 km/h. Nas áreas sobre calçadas em que há compartilhamento com pedestres e circulação autorizada, a velocidade máxima passa a ser de 6 km/h.
A circulação de patinetes e outros equipamentos autopropelidos é proibida em calçadas destinadas a pedestres e em canteiros centrais de uso compartilhado, conforme a norma municipal. Bicicletas elétricas podem utilizar determinados espaços compartilhados desde que respeitem as condições e limites estabelecidos.
Multa pode chegar a R$ 130,16
A Prefeitura informa que conduzir bicicleta por passeio onde a circulação não esteja autorizada ou de modo agressivo pode resultar em multa de R$ 130,16. A autuação será vinculada ao CPF do condutor e seguirá os procedimentos administrativos de fiscalização de trânsito.
Em vias sem estrutura cicloviária, também há distinções conforme o tipo de veículo. Patinetes utilizados em pé, por exemplo, poderão circular em vias com limite máximo de 40 km/h, sem ultrapassar 20 km/h de velocidade. Regras diferentes se aplicam a equipamentos usados de forma sentada ou montada.
E para quem usa esses veículos em Rondônia?
O anúncio de São Paulo não permite afirmar que exista a mesma multa ou o mesmo sistema de fiscalização em Pimenta Bueno ou Porto Velho. Os condutores devem observar a legislação nacional e consultar regras locais para circulação, uso de equipamentos de proteção e eventual registro do veículo.
Independentemente da cidade, a convivência segura exige respeito aos pedestres, atenção às faixas e redução de velocidade em locais movimentados. Fotografia de arquivo de usuários de patinetes elétricos em São Paulo, em 2019, antes das novas regras municipais de 2026.
Fonte: Prefeitura de São Paulo / Companhia de Engenharia de Tráfego / Agência Brasil.
Fonte: Prefeitura de São Paulo / Companhia de Engenharia de Tráfego / Agência Brasil