Edital nacional busca entidades que indicarão jovens de diferentes grupos sociais ao Comitê de Participação de Adolescentes para 2027–2028.
Por Redação Pimenta Notícias
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) está recebendo até 30 de outubro de 2026 inscrições de organizações da sociedade civil interessadas em indicar adolescentes ao Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) para a gestão 2027–2028. A seleção prevê a escolha de dez instituições.
A proposta busca ampliar a participação de adolescentes nas discussões nacionais sobre políticas públicas que afetam seus direitos. O edital é voltado a organizações e redes que atuem com crianças, adolescentes e direitos humanos, não a inscrições individuais feitas diretamente pelos jovens.
Que organizações podem participar?
O chamamento contempla organizações, fóruns, comitês, redes e movimentos sociais com pelo menos dois anos de atuação na defesa, promoção, proteção ou controle social dos direitos de crianças e adolescentes. A composição deve contemplar diversidade social e regional conforme os critérios do edital.
As entidades interessadas precisam apresentar documentos que comprovem a atuação exigida e preencher o formulário de inscrição dentro do período de 1º a 30 de outubro. O envio do cadastro não assegura participação: haverá avaliação das condições e seleção das dez organizações.
Qual será o papel dos adolescentes?
As instituições selecionadas indicarão adolescentes para participar do CPA, espaço de escuta e interlocução com o conselho nacional. O objetivo é incorporar experiências de diferentes realidades às discussões sobre promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
O Ministério dos Direitos Humanos menciona adolescentes entre 12 e 16 anos no público previsto, observadas as normas do edital e as condições de autorização e acompanhamento pelos responsáveis. A atuação no comitê não é emprego ou bolsa de estudos por si só.
Onde encontrar os documentos?
O edital completo, os modelos e a relação de grupos sociais podem ser consultados na notícia oficial do Ministério dos Direitos Humanos e nos canais do Conanda.
Associações e coletivos de Rondônia podem conferir se a atuação e a documentação atendem às regras. É importante observar que o prazo se encerra às 23h59 no horário de Brasília, o que corresponde às 22h59 de Rondônia.
A foto mostra representantes na posse de uma gestão anterior do Conanda, em 2025, não participantes selecionados para o CPA 2027–2028.
Fonte: MDHC/Conanda (05/10/2026).