MJSP diz que planejamento estadual deve prever medidas para indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais; orientação também interessa a Rondônia.
Por Redação Pimenta Notícias
Estados poderão acessar recursos do Fundo Nacional destinados ao enfrentamento da violência contra as mulheres desde que apresentem planejamento estadual com medidas específicas para indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, segundo orientação divulgada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O tema foi discutido em oficina promovida pelo MJSP e pela Funai, que reuniu cerca de 60 participantes. A Funai informou que já ouviu mais de 470 mulheres indígenas de diferentes regiões do país sobre formas de violência e defendeu políticas construídas de maneira intercultural e territorializada.
Para Rondônia, o ponto prático é a necessidade de que medidas voltadas às mulheres indígenas apareçam de forma específica no planejamento estadual para acesso aos recursos citados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. O ministério também apontou fragilidades nos registros de raça e cor, o que dificulta dimensionar ocorrências e planejar respostas.
Entre as medidas discutidas estão atendimento móvel, intérpretes, equipes interculturais, apoio psicossocial, proteção de renda e moradia e mecanismos eficazes de denúncia. A íntegra do debate está disponível na página do MJSP.
0 comentários