Propostas vão atualizar advertências sanitárias em embalagens e pontos de venda; eventual regra final terá alcance nacional.
Por Redação Pimenta Notícias
A Anvisa aprovou nesta quarta-feira (16) a abertura de consultas públicas para atualizar advertências sanitárias e mensagens exibidas nas embalagens de produtos derivados do tabaco e nos expositores e mostruários desses produtos.
As propostas ficarão abertas à participação popular por 45 dias. Segundo a agência, a atualização periódica das imagens e mensagens busca preservar a eficácia da comunicação sobre os riscos do tabagismo e as substâncias associadas aos danos à saúde.
Uma eventual mudança nas advertências terá alcance nacional depois da conclusão das consultas e da edição das regras definitivas. Isso significa que, quando houver norma final em vigor, estabelecimentos e pontos de venda de Rondônia também deverão observar as novas exigências.
A íntegra da decisão e as orientações para acompanhar a participação social estão na página oficial da Anvisa. A abertura da consulta não significa que os textos e imagens propostos já estejam valendo.
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