Agência envia queixa à operadora pela NIP; reclamações de cobertura têm prazo de cinco dias úteis, enquanto questões administrativas têm dez.
Por Redação do Pimenta Notícias
Quem enfrenta negativa de cirurgia, demora excessiva para exame ou dificuldade de atendimento pelo plano de saúde pode recorrer à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O órgão mantém um procedimento chamado Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), que encaminha automaticamente a reclamação do consumidor para a operadora e estabelece prazos para tentar resolver o problema.
A agência recomenda que o beneficiário procure primeiro o plano de saúde e guarde o número do protocolo. Se não obtiver solução, deve registrar a reclamação nos canais da ANS, relatando o atendimento solicitado e as respostas recebidas.
Qual é o prazo de resposta
Conforme página da ANS atualizada em outubro de 2026, a operadora tem até cinco dias úteis para atender reclamações assistenciais, que envolvem cobertura de exames, consultas, terapias, internações e outros procedimentos. Em questões não assistenciais, como reajustes, cobrança e problemas contratuais, o prazo é de dez dias úteis.
Os prazos da NIP não devem ser confundidos com os prazos máximos de autorização e atendimento para cada procedimento, que também possuem normas próprias. Em emergências, o consumidor deve buscar assistência médica adequada enquanto trata da contestação.
Como fazer a reclamação
Acesse os canais de atendimento da ANS, escolha registrar reclamação e informe CPF, dados do plano, protocolo da operadora e detalhes do serviço solicitado. O órgão encaminha a demanda ao responsável e permite acompanhamento das etapas.
Depois do prazo de atendimento ao consumidor, a operadora dispõe de período adicional para responder formalmente à ANS sobre as providências. O beneficiário poderá ser chamado a confirmar se o problema foi resolvido.
O que fazer se o plano continuar recusando
Se a resposta não solucionar o problema, comunique essa situação à agência pelos canais oficiais, inclusive pelo Disque ANS 0800 701 9656. A NIP não garante automaticamente autorização de qualquer procedimento; a cobertura depende das regras contratuais, da legislação e do rol aplicável.
Guardar prescrição médica, relatório clínico, mensagens e protocolos facilita a análise. O consumidor também pode buscar orientação jurídica quando necessário. Fonte: ANS — procedimento NIP, atualizado em 21/10/2026.
Fonte da reportagem: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) — Notificação de Intermediação Preliminar, atualizada em 21/10/2026