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Certidão de quitação eleitoral voltou a ser emitida: veja como baixar gratuitamente

• 08:19:00
Certidão de quitação eleitoral voltou a ser emitida: veja como baixar gratuitamente
Foto: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)/Wikimedia Commons — fotografia real da sede do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília, em 06/01/2011, arquivo institucional; não retrata o atendimento de 2026. CC BY-SA 4.0, sem alterações.  |  Origem da imagem: commons.wikimedia.org

TSE retomou a emissão pela internet e pelo e-Título em 3 de novembro; documento comprova situação de quitação e pode ser exigido em concursos.

Por Redação do Pimenta Notícias

A Justiça Eleitoral retomou em 3 de novembro de 2026 a emissão pela internet da certidão de quitação eleitoral, após interrupção temporária destinada ao processamento dos dados do segundo turno das eleições. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que o documento pode ser obtido gratuitamente pelo Autoatendimento Eleitoral em seu portal e também pelo aplicativo e-Título.

A certidão comprova que a pessoa está em dia com as obrigações eleitorais, de acordo com o cadastro da Justiça Eleitoral. Ela pode ser solicitada em procedimentos de posse em cargo público, matrículas ou outras situações administrativas. A indisponibilidade temporária do serviço entre 26 de outubro e 2 de novembro não significava, por si só, que o título de uma pessoa estava irregular.

Como emitir pelo site do TSE

Acesse a página oficial de certidões da Justiça Eleitoral e selecione o Autoatendimento Eleitoral. Escolha a opção de emissão da certidão de quitação, informe CPF ou número do título, nome completo, data de nascimento e filiação, exatamente como registrados no cadastro, e siga as instruções para gerar o documento.

A emissão não exige pagamento a intermediários. Se o sistema não localizar os dados ou informar alguma pendência, o caminho adequado é consultar a situação eleitoral e buscar orientação em uma unidade oficial, em vez de pagar boletos enviados por desconhecidos.

Também funciona no aplicativo e-Título

Quem utiliza o aplicativo e-Título pode entrar com as credenciais habituais, selecionar Mais Opções e procurar Certidão de Quitação Eleitoral. O arquivo emitido pode ser apresentado ou validado conforme as orientações da instituição que o solicitou. O TSE também disponibiliza consulta para verificar a autenticidade de certidões.

O que fazer se houver pendência

O cidadão que não compareceu a alguma votação e não justificou a ausência pode precisar regularizar essa situação. A Justiça Eleitoral informa canais próprios para consulta de débitos, emissão de guias e pagamento, observadas as condições de cada inscrição. Também podem existir pendências decorrentes de convocações ou outras obrigações eleitorais; por isso, não se deve presumir a causa sem consultar o cadastro.

O atendimento presencial nos cartórios eleitorais também foi retomado em 3 de novembro. Fontes: TSE — cronograma de retomada; TSE — passo a passo da certidão.

Fonte da reportagem: Tribunal Superior Eleitoral — comunicados de 29/10/2026 e 03/11/2026

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