TSE fixa encerramento dos programas gratuitos e dos debates antes do segundo turno de domingo (25).
Por Redação Pimenta Notícias
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno das Eleições 2026 termina nesta sexta-feira, 23 de outubro, segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral. Os programas destinados às candidaturas começaram em 9 de outubro e seguiram horários reservados pelas emissoras.
O prazo também marca o encerramento da publicação de anúncios eleitorais pagos na imprensa escrita e de debates entre candidatas e candidatos no rádio e na TV, observadas as condições previstas na legislação e nas resoluções eleitorais.
Qual é o limite para os debates e anúncios?
De acordo com o TSE, os debates não devem ultrapassar a meia-noite desta sexta-feira. Na imprensa escrita, o período permitido para anúncios pagos termina em 23 de outubro, com limites de espaço por edição e obrigação de indicar o valor desembolsado pela propaganda.
Os anúncios pagos têm regulamentação diferente da cobertura jornalística. A existência de prazo para propaganda contratada não significa proibição de noticiário, entrevistas ou divulgação de informações de interesse público, desde que sejam respeitadas as regras de comunicação eleitoral pertinentes.
E a campanha no sábado?
Outras atividades, como distribuição de material gráfico, seguem calendário próprio até a véspera da votação, dentro dos limites definidos pela Justiça Eleitoral. As permissões não autorizam boca de urna nem propaganda proibida no dia da eleição.
O eleitor deve distinguir mensagens de campanha, publicidade paga e conteúdo informativo de veículos de imprensa. Links enganosos, montagens não identificadas e informações falsas sobre horários ou locais de votação podem dificultar o exercício do voto e merecem conferência junto aos canais oficiais.
O segundo turno será realizado no domingo, 25 de outubro. Em todo o Brasil haverá escolha para presidente da República; em estados e no Distrito Federal onde a eleição para governador não foi concluída no primeiro turno também haverá essa disputa. A conferência das regras pode ser feita no portal do TSE.
Foto: Roberto Jayme/Secom-TSE, via CNN Brasil — atividade eleitoral em 2024; fotografia de arquivo.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral