Logística reversa permite devolver remédios domiciliares em pontos de coleta habilitados; descarte na pia ou no lixo comum pode contaminar o ambiente.
Por Redação do Pimenta Notícias
Caixas de remédio esquecidas no armário, comprimidos fora do prazo de validade e medicamentos que deixaram de ser usados exigem cuidados na hora do descarte. O Brasil possui um sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares, previsto no Decreto Federal nº 10.388/2020, para permitir que produtos vencidos ou em desuso sejam devolvidos pelos consumidores e encaminhados à destinação ambientalmente adequada.
O objetivo é reduzir os riscos à saúde pública e a contaminação de água e solo provocada pelo descarte inadequado de substâncias químicas. A medida abrange medicamentos de uso humano, industrializados ou manipulados, e suas embalagens, nas condições definidas pelas regras do sistema. Não é um programa de troca por novos medicamentos ou de reaproveitamento de produtos vencidos.
O que não fazer com os remédios vencidos
O consumidor não deve despejar comprimidos, cápsulas, xaropes ou outros medicamentos diretamente na pia ou no vaso sanitário. Também não é adequado misturar esses produtos ao lixo doméstico ou entregá-los para reciclagem convencional. A presença de substâncias ativas exige um fluxo de coleta e tratamento diferente daquele aplicado a resíduos comuns.
Remédios sem identificação, embalagens danificadas ou produtos armazenados de maneira imprópria não devem ser distribuídos a outras pessoas. A validade e as condições de armazenamento são parte das regras de segurança; a aparente boa aparência do conteúdo não comprova que ele continue próprio para uso.
Onde fazer a devolução
Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (Sinir), os comerciantes envolvidos na logística reversa definem pontos de entrega onde o consumidor pode descartar os medicamentos. Esses coletores costumam estar em farmácias ou drogarias participantes, mas a rede disponível depende do município e da implantação do sistema.
Antes do deslocamento, o morador deve consultar farmácias próximas, verificar se há coletor para medicamentos domiciliares e perguntar se o local recebe o tipo de produto que pretende entregar. Não é correto presumir que toda farmácia ou unidade de saúde possua ponto de coleta ou que receba resíduos de estabelecimentos de saúde.
E as embalagens?
As embalagens que ainda contêm resíduos do medicamento devem seguir as instruções do sistema de descarte. Papel e papelão completamente separados dos produtos podem ter destinação diferente conforme as orientações locais. Seringas, agulhas e outros objetos perfurocortantes exigem fluxo próprio de resíduos e não devem ser depositados indiscriminadamente em coletores de remédios.
Organizar periodicamente o armário de medicamentos e guardar os produtos em lugar seguro, fora do alcance de crianças e animais, ajuda a reduzir acidentes. Fontes: Sinir — logística reversa de medicamentos; Decreto nº 10.388/2020.
Fonte da reportagem: Ministério do Meio Ambiente / Sinir — logística reversa de medicamentos; Decreto Federal 10.388/2020