Número dobrou em 13 meses, segundo dados estaduais; acordo entre Justiça, Ministério Público e governo integra monitoramento de agressores e alertas às vítimas.
Por Redação Pimenta Notícias
O número de mulheres protegidas por dispositivos portáteis de rastreamento em Minas Gerais passou de 610, em agosto de 2025, para 1.226, em setembro de 2026. O crescimento de 100,98% foi divulgado na segunda-feira (19) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com base em dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. Os equipamentos, conhecidos como botões do pânico, integram uma política de acompanhamento de casos de violência doméstica.
O mecanismo funciona em conjunto com medidas determinadas pela Justiça. Em situações em que o agressor utiliza tornozeleira eletrônica, a unidade portátil mantida com a vítima pode emitir alerta sobre aproximação indevida e facilitar o acionamento das forças de segurança. O dispositivo é uma camada adicional de proteção, e não substitui a atuação policial nem assegura, por si só, que novas agressões não ocorrerão.
Monitoramento alcança capital e interior
Em 30 de setembro de 2026, o sistema estadual registrava 2.950 pessoas acompanhadas: 1.724 agressores com tornozeleiras e 1.226 mulheres com unidades portáteis. Do total de vítimas protegidas, 762 estavam na Região Metropolitana de Belo Horizonte e 464 no interior. A expansão fora da região metropolitana é relevante porque a rede precisa funcionar também onde o atendimento especializado pode estar mais distante.
O acordo de cooperação que fortaleceu o fluxo de proteção reúne o MPMG, o Tribunal de Justiça mineiro, a Defensoria Pública e as secretarias estaduais de Justiça e Segurança Pública e de Desenvolvimento Social. A articulação prevê compartilhamento de informações, avaliação de riscos e fiscalização das restrições judiciais. Seu objetivo é reduzir lacunas entre a concessão da medida e sua execução.
A promotora Denise Guerzoni, responsável pela área de combate à violência doméstica no MPMG, ressalta que o aumento do número de dispositivos não pode ser atribuído exclusivamente ao acordo sem considerar outros fatores. Também não é possível concluir, apenas com esses números, quantas agressões foram evitadas. Avaliar a efetividade exige acompanhar ocorrências, respostas a alertas e segurança das mulheres.
Onde buscar ajuda: em situação de perigo imediato, o telefone de emergência da Polícia Militar é 190. O Ligue 180 oferece orientações e recebe denúncias de violência contra a mulher em todo o Brasil.
Fontes: MPMG — balanço de 19/10/2026; MPMG — detalhes do acordo de cooperação.
Fonte: Ministério Público de Minas Gerais (19/10/2026); informações da Sejusp-MG