“Você mente”: Moraes e Mendonça têm confronto aberto no STF durante julgamento do caso Master
Uma sessão convocada para discutir um dos episódios mais delicados enfrentados recentemente pelo Supremo Tribunal Federal terminou expondo, diante das câmeras, o grau de tensão entre integrantes da própria Corte. Alexandre de Moraes e André Mendonça trocaram acusações durante o julgamento relacionado às informações obtidas pela Polícia Federal no caso Banco Master, e Mendonça reagiu diretamente a uma das falas do colega: “Você mente”.
O embate ocorreu nesta terça-feira (15), durante a sessão extraordinária do plenário que analisa questões relacionadas à possibilidade de investigação envolvendo Moraes a partir de informações reunidas no âmbito das apurações sobre Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
O julgamento, portanto, não representa uma condenação de Moraes nem significa que as acusações discutidas em plenário estejam comprovadas. O Supremo analisa a validade dos procedimentos e os possíveis desdobramentos das informações reunidas no caso.
A acusação que desencadeou o confronto
O momento de maior tensão ocorreu quando Moraes passou a questionar a atuação de Mendonça na condução dos acontecimentos que levaram o caso ao plenário.
Durante sua manifestação, Moraes acusou o colega de atuação vinculada a interesses de um grupo político relacionado à tentativa de golpe de Estado e afirmou possuir testemunhas que, segundo ele, poderiam confirmar pressões para que seu nome fosse incluído na investigação.
Mendonça interrompeu a fala para negar a acusação.
A discussão continuou. Moraes afirmou que poderia apresentar testemunhas, inclusive advogados, para sustentar o que dizia. Mendonça manteve a negativa e contestou publicamente as afirmações do colega.
A troca de acusações transformou o julgamento em uma demonstração pública de uma divergência que vinha crescendo nos bastidores desde a divulgação do relatório policial relacionado ao caso Master.
Moraes fala em “farsa” e “vingança”
O confronto em plenário ocorre depois de Moraes apresentar uma manifestação de 44 páginas ao presidente do STF, Edson Fachin, na qual atacou duramente a origem e a condução do procedimento.
Moraes classificou o relatório apresentado no caso como uma “farsa” e sustentou que haveria uma tentativa de “vingança” com motivação político-eleitoral. Também negou ter praticado qualquer irregularidade relacionada ao Banco Master ou a Daniel Vorcaro.
Segundo Moraes, os documentos da Operação Compliance não apresentariam indícios da prática de infração penal por parte dele. O ministro também afirmou que jamais julgou processo envolvendo o Banco Master ou Daniel Vorcaro.
Mendonça também nega irregularidades
André Mendonça, por sua vez, rejeitou as acusações sobre sua atuação.
Em comunicação encaminhada ao presidente do STF, Mendonça afirmou não ter cometido irregularidades ao determinar a produção do relatório policial que identificou Moraes como interlocutor de Vorcaro.
Segundo a versão apresentada por Mendonça, o material foi entregue presencialmente pela Polícia Federal e exigia providências diante das informações encontradas. O ministro afirmou ainda que sua atuação buscou preservar regras próprias da atividade de polícia judiciária, o sigilo e a funcionalidade institucional.
Caso Banco Master está no centro da crise
A disputa ocorre dentro das investigações relacionadas a Daniel Vorcaro e ao Banco Master.
Informações obtidas pela Polícia Federal colocaram sob análise comunicações atribuídas a Vorcaro e referências a Moraes. O material também trouxe novamente ao debate público o contrato mantido pelo Banco Master com o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
A existência dessas informações, entretanto, não equivale à comprovação de crime. Moraes nega irregularidades e contesta tanto as conclusões quanto a forma como parte do material foi produzida e utilizada.
Fux também criticou atuação da Polícia Federal
O clima de tensão não ficou restrito aos dois ministros.
Durante a sessão, Luiz Fux fez críticas à condução de atos da Polícia Federal e chegou a mencionar a existência de uma atuação policial “paralela”. A declaração contribuiu para ampliar o debate sobre os limites da investigação e a forma como informações envolvendo integrantes do próprio Supremo foram produzidas e encaminhadas.
Outros ministros também se manifestaram sobre os procedimentos adotados, fazendo com que a sessão extrapolasse a discussão sobre Moraes e alcançasse questões institucionais sobre a atuação da Polícia Federal e os mecanismos para investigar integrantes da Suprema Corte.
Uma crise que chegou ao plenário
Até então, boa parte do conflito vinha sendo travada por decisões, relatórios, ofícios e manifestações escritas. Nesta terça-feira, a divergência ganhou outra dimensão.
As acusações passaram a ser feitas diretamente entre ministros durante uma sessão pública transmitida ao país.
O episódio é particularmente relevante porque envolve simultaneamente a atuação da Polícia Federal, integrantes da mais alta Corte do país e as investigações decorrentes do colapso do Banco Master.
A discussão desta terça-feira não deve ser interpretada como prova de culpa de qualquer ministro. As acusações feitas durante a sessão são contestadas pelas partes envolvidas e precisam ser analisadas dentro dos procedimentos próprios do Supremo Tribunal Federal.
O que acontece agora
O plenário do STF deverá definir os efeitos jurídicos do material reunido e os próximos passos do procedimento relacionado a Moraes.
A crise, porém, já produziu uma consequência institucional difícil de ignorar: divergências que vinham sendo registradas em documentos e decisões passaram a ser expostas abertamente durante uma sessão do Supremo.
O Pimenta Notícias acompanha o julgamento e atualizará esta reportagem caso o plenário anuncie decisão sobre a abertura da investigação ou ocorram novos desdobramentos relevantes.
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