Balanço do TSE mostra alta superior a 11 vezes; campanha lançada com o MPF alerta para ameaças, perseguição e ataques digitais em ano eleitoral.
Por Redação Pimenta Notícias
O número de processos por violência política de gênero encaminhados à Justiça Eleitoral passou de 15, em 2022, para 177 em 2026 até setembro, uma alta superior a 11 vezes em quatro anos. Os dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (22). Os registros são de processos autuados neste ano e não significam, necessariamente, que todos os episódios tenham ocorrido em 2026.
O Ministério Público Federal contabiliza 436 denúncias relacionadas à violência política de gênero desde 2018. Segundo o levantamento, 221 casos tiveram teor moral e 177 envolveram violência psicológica. Esse tipo de violência pode incluir intimidação, ataques à honra, ameaças, exposição de dados pessoais, perseguição e agressões destinadas a restringir a participação política de mulheres.
Em resposta ao avanço dos casos, TSE e MPF lançaram a campanha Política é Substantivo Feminino, voltada à conscientização e à prevenção. Durante o evento, entidades de defesa dos direitos das mulheres e do movimento negro entregaram uma carta com relatos de ameaças de morte e violência sexual, ataques racistas e LGBTIfóbicos, exposição de familiares e agressões físicas contra candidatas.
O problema também tem forte recorte racial. Uma pesquisa do Instituto Marielle Franco analisou 77 casos entre 2021 e 2025 e identificou que 87% das vítimas eram mulheres negras. O Brasil ocupa a 135ª posição entre 184 países em participação feminina no Parlamento federal, com 17,5% de mulheres no Congresso; mais de 700 municípios não têm nenhuma mulher em cargo eletivo.
A legislação brasileira criminaliza atos destinados a impedir ou dificultar os direitos políticos de mulheres candidatas ou detentoras de mandato. Autoridades eleitorais afirmam que os números oficiais ainda podem estar abaixo da realidade, devido ao medo, ao desconhecimento sobre o crime e à pressão exercida sobre as vítimas.
Fonte: Agência Brasil, com dados do Tribunal Superior Eleitoral, do Ministério Público Federal e do Instituto Marielle Franco.
Imagem: Alejandro Zambrana/Secom/TSE — foto de arquivo de sessão do Tribunal Superior Eleitoral.
Fonte: Agência Brasil — reportagem de Iara Balduino; dados do TSE e do MPF
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