Prestação final do primeiro turno deve ser enviada até 3 de novembro; campanhas participantes do segundo turno têm prazo próprio até 14 de novembro.
Por Redação do Pimenta Notícias
Redação do Pimenta Notícias
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) voltou a alertar candidatas, candidatos e partidos políticos sobre a entrega das prestações de contas das Eleições 2026. O assunto ganhou urgência na última semana de outubro porque o prazo relativo à disputa do primeiro turno se encerra em 3 de novembro, enquanto quem participou do segundo turno segue calendário próprio.
Segundo o calendário eleitoral informado pelo TRE-RO, as contas referentes ao primeiro turno devem ser encaminhadas no período de 5 de outubro a 3 de novembro. Para a etapa final da eleição, realizada em 25 de outubro, o período previsto vai de 26 de outubro a 14 de novembro. São datas distintas, que não devem ser tratadas como um único prazo aplicável indiscriminadamente a todas as candidaturas.
A prestação de contas apresenta à Justiça Eleitoral informações sobre recursos recebidos, despesas efetuadas, doadores, fornecedores e documentos que comprovam a movimentação da campanha. O procedimento permite a fiscalização da origem e da aplicação dos recursos e também oferece dados que podem ser examinados pela sociedade em consultas públicas.
Orientações e próximos passos
O envio envolve regras e ferramentas oficiais da Justiça Eleitoral, incluindo o sistema utilizado para prestar contas e os procedimentos próprios para retificação, diligências e análise técnica. Partidos e responsáveis financeiros devem conferir os manuais e comunicados diretamente no portal do TRE-RO, em vez de considerar apenas orientações informais ou mensagens recebidas em aplicativos.
A ausência de contas ou a desaprovação pode produzir consequências jurídicas que dependem da situação analisada, como efeitos sobre a quitação eleitoral e a regularidade de recursos públicos partidários. Essas consequências não são automáticas nem idênticas para todos os casos. O alerta do tribunal é preventivo: apresentar as informações corretamente e no prazo é obrigação vinculada à transparência das campanhas.
Fonte: TRE-RO — 29/10/2026; calendário e orientações oficiais sobre contas eleitorais de 2026.
Fonte da reportagem: TRE-RO — 29/10/2026; calendário e orientações oficiais sobre contas eleitorais de 2026