RONDÔNIA
Direitos das mulheres · Acesso à Justiça
Travessia: o caminho entre conhecer um direito e encontrar apoio
Educação em direitos, escuta e rede de apoio: o relato de Isis Cinta Larga e a apuração do Pimenta Notícias mostram como o projeto do TJRO busca aproximar comunidades dos caminhos de proteção.
A violência doméstica e familiar não é um problema apenas dos grandes centros. Nas comunidades indígenas mais afastadas, essa realidade também se faz presente. Além do medo, da vergonha, do sentimento de culpa, do isolamento e de outros fatores que podem dificultar a busca por ajuda, as mulheres indígenas podem enfrentar a distância entre as aldeias e os pontos de atendimento, aliada às barreiras de comunicação e à falta de informação sobre seus direitos.
Na aldeia 14 de Abril, informação sobre direitos
Moradora da aldeia 14 de Abril, em Espigão d’Oeste, Isis Fonseca Cinta Larga se apresenta como liderança da juventude em seu território. Em depoimento em vídeo ao Pimenta Notícias, ela conta sua experiência com o Travessia na comunidade.
“Sobre a minha experiência sobre o Projeto Travessia, que foi realizado aqui dentro da minha comunidade, aldeia 14 de Abril, esse projeto trouxe várias informações muito importantes sobre os direitos das mulheres indígenas e também como buscar ajuda nessa situação de violência.”
Vídeo: Pimenta Notícias.
Assistir ao depoimento no YouTube →
Ler a transcrição completa do depoimento
Me chamo Isis Fonseca Cinta Larga. Moro na aldeia 14 de Abril, localizada no município de Espigão d’Oeste.
E atualmente eu tô como liderança da juventude dentro do meu território.
Sobre a minha experiência sobre o Projeto Travessia, que foi realizado aqui dentro da minha comunidade, aldeia 14 de Abril, esse projeto trouxe várias informações muito importantes sobre os direitos das mulheres indígenas e também como buscar ajuda nessa situação de violência.
O Projeto Travessia é uma iniciativa coordenada pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV), do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Seu objetivo é levar educação em direitos e orientações sobre a Lei Maria da Penha, mecanismos de proteção e serviços de atendimento às comunidades tradicionais do estado de Rondônia, seja o acesso feito por terra ou por água. O projeto atua desde 2024, tendo alcançado quase 600 participações até 23 de setembro de 2026.
Em resposta escrita ao Pimenta Notícias, a desembargadora Inês Moreira da Costa, coordenadora da COMSIV, explica o objetivo da iniciativa:
“O Projeto Travessia tem como objetivo promover a aproximação do Poder Judiciário com comunidades tradicionais e de difícil acesso, criando espaços de diálogo sensíveis às questões de gênero que atravessam o cotidiano de meninas e mulheres, especialmente em contextos de violência doméstica e familiar.”
O Travessia busca conectar essas mulheres às informações sobre seus direitos. Muitas vivem distantes dos centros urbanos. O objetivo é que elas saibam que não estão sozinhas, que têm uma estrutura para recebê-las em caso de violência e que reconheçam situações de violência que podem ser tratadas como normais. Isso pode ajudá-las, pois, sabendo o caminho, podem vir a pedir ajuda quando necessário.
A informação chega pelos rios
Em 2025, o projeto quebrou barreiras logísticas e levou conhecimento e informação sobre direitos e violência para os indígenas de Porto Rolim do Guaporé, comunidade com acesso exclusivamente fluvial, segundo a COMSIV/TJRO. Foi um avanço na forma de se conectar com essas comunidades, muitas vezes bem afastadas e de difícil acesso.
Já em 2026, a primeira edição contemplou Capoeirinha e Tanajura, na região de Guajará-Mirim, comunidades também com acesso fluvial, e reuniu 105 participantes, segundo a COMSIV/TJRO.
Em 2025, as ações envolveram comunidades quilombolas remanescentes de Vila Bela da Santíssima Trindade, em Mato Grosso, e os povos indígenas Sakurabiat, Wajuru e Guarassuyê. Naquele ano, o projeto também atuou em Alta Floresta d’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Filadélfia d’Oeste e Vila Marcão.
Na segunda edição de 2026, o Travessia chegou às aldeias Central Roosevelt e 14 de Abril, na região de Espigão d’Oeste. Foram 94 participantes, predominantemente do povo Cinta Larga, além de integrantes dos povos Zoró e Suruí. Somadas, as duas edições reuniram 199 participantes, segundo a resposta do TJRO assinada em 23 de setembro de 2026.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) confirmou, em resposta ao Pimenta Notícias enviada em 8 de outubro, sua participação na ação realizada nas duas aldeias da Terra Indígena Roosevelt. A Coordenação Regional Cacoal e as Unidades Técnicas Locais de Espigão d’Oeste e Cacoal III atuaram na articulação com as aldeias e no apoio ao deslocamento dos indígenas até o local da atividade.
A Funai aponta que, além da distância, o receio de exposição, a dificuldade de se afastar da residência e da comunidade e a ausência de transporte adequado estão entre os desafios relatados pelas mulheres para denunciar ou acessar ações de enfrentamento à violência. O acesso aos serviços também depende das condições das estradas e do transporte disponível. A Fundação acrescenta:
“As dificuldades de comunicação em língua portuguesa também podem representar um obstáculo.”
Para que a orientação seja compreendida
Uma das principais condições para o sucesso da comunicação é que as pessoas entendam o que está sendo dito. Antes de cada ação, segundo a COMSIV, o diagnóstico socioterritorial procura conhecer a localização da comunidade, sua organização, os serviços disponíveis e as características culturais e linguísticas que precisam ser consideradas.
A COMSIV explica como procura atender à necessidade de tradução:
“Nas comunidades indígenas em que essa necessidade é identificada, a COMSIV busca realizar articulação com as próprias lideranças e integrantes indígenas, para que possam colaborar na tradução e mediação linguística durante as atividades.”
Esse cuidado, antes mesmo de chegar às comunidades e iniciar as atividades, mostra preocupação em fazer com que as informações cheguem e sejam compreendidas por quem vive ali. Identificar previamente a necessidade de intérprete faz parte dessa preparação.
Esse cuidado vai ao encontro do depoimento de Isis. Em mensagem ao Pimenta Notícias, a liderança da juventude fala do medo, do receio de não ser compreendida e da necessidade de fortalecer o diálogo:
“A vergonha, o medo de julgamentos, a falta de informação e o receio de não serem compreendidas dificultam que muitas mulheres peçam ajuda. Por isso, precisamos fortalecer o diálogo e criar um ambiente em que elas se sintam acolhidas e seguras.”
Quando a violência passa a ser tratada como normal, a mulher pode ter medo de falar e parecer que está exagerando ou fazendo drama. Ela precisa se sentir segura, ter sua dor reconhecida, saber que a violência não é culpa dela e encontrar apoio para enfrentá-la.
Conhecer o idioma e as referências culturais é importante para que as pessoas se sintam parte do diálogo e não tenham a impressão de que alguém chegou de fora simplesmente para lhes ditar regras. A resposta do Tribunal descreve uma metodologia de escuta e troca de saberes, com respeito aos conhecimentos tradicionais e à organização comunitária.
Além do idioma, há a maneira de explicar os direitos. Falar sem juridiquês, de forma simples e sem palavras difíceis, é parte desse cuidado. O projeto prevê materiais educativos sobre a Lei Maria da Penha, os direitos das mulheres e os serviços de acolhimento e proteção, com linguagem acessível. As atividades presenciais e os materiais impressos permitem realizar a orientação mesmo onde a internet é ausente ou instável.
A participação das mulheres na escolha dos temas ensina que, para uma ação responder às necessidades reais, é preciso olhar para o ambiente e para a realidade em que o projeto será desenvolvido. Cada comunidade deve receber orientações que considerem suas escolhas e demandas. A professora e doutora em Geografia Hellen Alves, que respondeu por escrito à reportagem, explica:
“O engajamento das mulheres indígenas na definição das temáticas prioritárias é essencial, pois elas sabem e reconhecem demandas que nós (mulheres e homens não indígenas) não conseguimos perceber ou priorizar.”
A prevenção envolve a comunidade
As rodas de conversa e oficinas reúnem mulheres, homens, adolescentes, jovens e lideranças. Segundo a COMSIV, a equipe observou maior segurança e espontaneidade nas atividades coletivas quando os participantes estavam acompanhados por pessoas da própria comunidade.
Conversar coletivamente sobre prevenção é essencial para que mulheres e homens reconheçam situações em que possam estar sofrendo ou praticando violência. Às vezes, essas situações são normalizadas e nem sequer percebidas como violência. As orientações gerais podem ser compartilhadas com quem deseja participar.
A Funai informa que desenvolve orientações junto às famílias indígenas para esclarecer que “todas as formas de violência configuram violações de direitos e não devem ser compreendidas como práticas culturais”. A Fundação afirma procurar prestar apoio durante o processo de denúncia de forma respeitosa e sigilosa.
Já o espaço reservado e seguro é necessário para receber, com atenção e cuidado, quem identifica algo semelhante em sua própria vida e precisa de acolhimento e proteção. Na resposta enviada à reportagem, o Tribunal esclarece como trata essa questão:
“As atividades não são estruturadas para estimular relatos públicos. Caso surja uma situação que exija acolhimento individualizado, devem ser preservadas a privacidade, a segurança e a autonomia da mulher.”
Em uma oficina do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Funai em Brasília, em setembro de 2026, Naiá Tupinambá, do povo Tupinambá de Olivença, defendeu defensorias nos territórios, intérpretes e apoio psicossocial. Segundo o relato oficial, Renata Kaimbé, defensora popular na Bahia e integrante do povo Kaimbé, destacou a conscientização dos homens no enfrentamento à violência.
O apoio depois da orientação
A passagem da orientação ao atendimento precisa de articulação entre a Funai e os órgãos e serviços da rede de proteção. Quando a mulher necessitar de acompanhamento, deve encontrar portas abertas para ser acolhida e orientada sobre os próximos passos. Conhecer os direitos e encontrar apoio para exercê-los são partes desse caminho.
As lideranças podem ajudar na comunicação, inclusive no apoio linguístico, e indicar caminhos para procurar ajuda. Essa proximidade precisa respeitar a privacidade e a autonomia da mulher. O TJRO ressalta que os encaminhamentos formais e os atendimentos especializados permanecem sob responsabilidade dos órgãos competentes.
Segundo a Funai, as atividades apresentam canais de denúncia e serviços dos municípios, incluindo a própria Fundação, a Defensoria Pública, o Conselho Tutelar, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Vilhena.
Em 21 de agosto de 2026, o Travessia realizou uma oficina para trabalhadores da Funai, do DSEI e da Casai, voltada à identificação e ao acolhimento de situações de violência doméstica e familiar contra mulheres indígenas. Segundo a área técnica da Funai, a iniciativa foi inédita para a formação de servidores da Fundação sobre o tema.
A preparação dos profissionais para lidar com essas situações faz parte do cuidado. O profissional deve receber a mulher sem julgamentos e buscar compreender o que ela está vivendo. Empatia e escuta ativa ajudam, inclusive quando ela tem dificuldade de descrever uma situação de violência. É importante explicar que a violência não é culpa dela e orientá-la sobre os meios de proteção e os caminhos para buscar apoio e romper esse ciclo.
Isis também relaciona o aprendizado com o Travessia à forma de receber uma mulher que busca ajuda. Na resposta enviada à reportagem, ela destaca a escuta e a confiança:
“Com o Travessia, aprendi mais sobre a importância de acolher, ouvir e orientar as mulheres que passam por situações difíceis. Entendi que muitas vezes elas precisam não só de ajuda, mas também de confiança e segurança para falar sobre o que estão vivendo.”
A Defensoria Pública enumera obstáculos ao atendimento:
“Entre as principais barreiras identificadas estão a falta de informação sobre os direitos e sobre os serviços disponíveis, a ausência ou dificuldade de obtenção de documentação pessoal e a distância geográfica.”
A instituição descreve uma atuação multidisciplinar, com psicólogas e assistentes sociais para atendimento e encaminhamentos.
Para a mulher, compreender a orientação significa saber onde procurar atendimento, como denunciar e quais caminhos seguir para buscar proteção. Isso inclui identificar os serviços que podem oferecer cuidados de saúde ou apoio psicológico, conforme sua necessidade. O apoio dos profissionais deve ajudá-la a percorrer esses caminhos.
O Travessia em números
As 594 participações registradas desde 2024, até a resposta de 23 de setembro de 2026, ajudam a dimensionar o alcance do Travessia. A contagem abrange públicos diversos, sem divisão completa por sexo e faixa etária, e não equivale a um total de mulheres indígenas atendidas individualmente ou de vítimas de violência.
- 2024
- 217 participantes
- 2025
- 178 participantes
- 2026
- 199 duas edições
Fonte: TJRO/COMSIV. A contagem abrange públicos diversos e não corresponde ao total de mulheres indígenas atendidas individualmente ou de vítimas de violência.
Os registros da Defensoria mostram demandas identificadas em outro recorte e não permitem, por si só, medir os resultados do projeto. Existem outros canais de ajuda, e esses registros não estabelecem uma ligação com a participação nas oficinas. A COMSIV informa que ainda não dispõe de um indicador que relacione as oficinas a denúncias, pedidos de medidas protetivas ou atendimentos posteriores. A participação registrada também não demonstra redução da violência.
Além de contar as participações, é importante acompanhar se as informações foram compreendidas e se as mulheres sabem onde procurar apoio.
A continuidade do apoio
A distância também aparece na análise de Hellen Alves:
“O acesso à informação é apenas um degrau da jornada para usufruto dos direitos ou serviços públicos. Em muitos territórios indígenas a logística inviabiliza o acesso presencial aos órgãos e serviços públicos. Muitas comunidades ficam praticamente ilhadas no período das cheias, por exemplo.”
Para a professora, ações itinerantes de Justiça e saúde são fundamentais, mas seu caráter pontual exige continuidade no acesso.
Hellen aponta canais diretos de comunicação com lideranças femininas, formais e informais, e monitoramento das ações para acompanhar o fortalecimento da autonomia das mulheres. Na resposta à reportagem, ela acrescenta:
“Além dos canais de comunicação direta, o desenvolvimento de formações continuadas (sobre temas ligados às demandas femininas) seria de grande importância para o fortalecimento e autonomia feminina.”
Ambas as propostas se comunicam. A formação ajuda a preparar quem participa, e o conhecimento é um caminho para que as mulheres se libertem dos estigmas e se sintam encorajadas a pedir ajuda. Na aldeia 14 de Abril, Isis pede acompanhamento e a preparação de pessoas da própria comunidade para acolher e orientar:
“O trabalho precisa continuar, com acompanhamento das mulheres, orientação e fortalecimento da rede de apoio dentro da comunidade. É importante envolver as lideranças e preparar pessoas que possam acolher e orientar quem precisa de ajuda, para que as mulheres não se sintam sozinhas depois que a equipe vai embora.”
A resposta do TJRO situa essa continuidade na rede territorial e na articulação com os serviços competentes. O Tribunal informa realizar registros, avaliações e relatórios após as atividades e esclarece que não há acompanhamento individual e continuado de todas as pessoas participantes.
Para 2027, o Tribunal prevê duas edições nas Regiões 5 e 9 de Planejamento e Gestão de Rondônia. As comunidades serão definidas após diagnóstico e articulação com a rede local, considerando as dificuldades de acesso.
O Projeto Travessia busca romper várias barreiras: a da distância, pois muitas comunidades são afastadas e outras só têm acesso fluvial; a da comunicação, com o levantamento prévio para identificar onde será necessário intérprete; e a da falta de informação, fazendo com que as orientações cheguem até essas mulheres. Chegar à aldeia para ouvir a comunidade demonstra cuidado e humanidade.
O que precisa permanecer é a consciência de que a violência não deve ser normalizada ou encoberta. As mulheres precisam conhecer os caminhos para pedir ajuda e contar com o apoio das lideranças e da rede de proteção quando necessitarem. Esse cuidado precisa continuar depois da visita, para que elas encontrem acolhimento e orientação ao procurar atendimento.
Onde buscar orientação e proteção
Emergência ou risco imediato
Acione a Polícia Militar em situação de emergência ou risco imediato.
Orientação e denúncias
O Ligue 180 é gratuito e funciona 24 horas, todos os dias. Oferece informações sobre direitos e serviços de atendimento e recebe denúncias.
Todas as unidades podem receber demandas de mulheres indígenas em situação de violência doméstica. A instituição informa que o atendimento pode ser virtual quando não for possível comparecer. Consulte os canais e endereços no portal oficial.
Acessar o portal da Defensoria Pública →Fontes da reportagem
- TJRO/COMSIV. Informação nº 17755/2026, resposta ao Pimenta Notícias. Processo SEI 0019484-63.2026.8.22.8000, documento 5964942, versão 2. Assinatura de Inês Moreira da Costa em 23/09/2026. Documento fornecido à reportagem. Base para objetivos, metodologia, territórios, participação, rede e planejamento.
- Defensoria Pública de Rondônia/Nudem. Resposta escrita ao Pimenta Notícias, arquivo resposta_imprensa_nudem.docx. Base para atendimentos, amostra de processos, barreiras e acesso às unidades. O documento não explicita o período dos números de atendimentos e processos.
- Governo de Mato Grosso do Sul, portal Não se Cale. Violência Doméstica e Familiar. Referência geral sobre sentimentos e obstáculos associados à busca por ajuda. Não fornece recorte estatístico das mulheres indígenas de Rondônia. Consulta em 19/10/2026. Consultar fonte oficial.
- Ministério da Justiça e Segurança Pública. MJSP e Funai promovem escuta sobre enfrentamento à violência contra mulheres e meninas indígenas. Publicação de 16/09/2026 sobre oficina realizada em 09/09/2026. Fonte pública das manifestações de Naiá Tupinambá e Renata Kaimbé; não são entrevistas ao Pimenta Notícias. Consulta em 19/10/2026. Consultar fonte oficial.
- Ministério das Mulheres. Lei Maria da Penha completa 20 anos: especial reúne informações sobre direitos, proteção e rede de atendimento às mulheres. Orientação oficial sobre os serviços 180 e 190. Consulta em 19/10/2026. Consultar fonte oficial.
- Defensoria Pública de Rondônia. Portal oficial para consulta aos canais e unidades. Consulta em 19/10/2026. Consultar fonte oficial.
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Resposta da Coordenação de Comunicação Social ao Pimenta Notícias, enviada em 08/10/2026. Base para barreiras relatadas, participação na Terra Indígena Roosevelt, articulação com aldeias, rede, acompanhamento e oficina para trabalhadores em 21/08/2026.
- Hellen Alves, professora e doutora em Geografia. Respostas escritas à reportagem enviadas em 05/10/2026. Análise sobre acesso aos serviços, participação das mulheres na definição de prioridades, comunicação com lideranças femininas, monitoramento e formação continuada.
- Isis Fonseca Cinta Larga. Moradora da aldeia 14 de Abril, em Espigão d’Oeste, e liderança da juventude em seu território. Depoimento em vídeo sobre sua experiência com o Projeto Travessia, publicado no canal do Pimenta Notícias, e respostas por mensagem enviadas à reportagem em 27/10/2026. Transcrição fornecida à reportagem. Assistir ao depoimento.