Credenciamento presencial vai de 19 a 29 de outubro; edital define documentos, taxas e regras para barracas próximas ao Cemitério Santo Antônio.
Por Redação Pimenta Notícias
Trabalhadores interessados em comercializar produtos durante o período de Finados em Porto Velho podem solicitar credenciamento para ocupar espaços no entorno do Cemitério Santo Antônio. A Prefeitura abriu 75 vagas destinadas à venda de alimentos, bebidas não alcoólicas, flores e velas. O prazo de inscrição começou em 19 de outubro e termina no dia 29, segundo o Edital de Chamamento Público nº 40/2026/SEINFRA-DPU.
As autorizações serão válidas para os dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro. Cada ponto terá espaço previsto para uma barraca de três metros por três metros, cuja instalação ficará sob responsabilidade do comerciante. A distribuição das vagas segue a disponibilidade dos locais identificados no croqui do edital e a ordem de chegada no credenciamento.
O procedimento é presencial, das 8h às 13h, no protocolo da Fiscalização de Posturas, na rua Aparício de Moraes, nº 3616, bairro Industrial. Podem participar pessoas físicas que cumpram as exigências legais e não possuam débitos municipais relacionados à atividade. Ter participado de anos anteriores não assegura preferência na escolha de um ponto.
Entre os documentos informados pela Prefeitura estão requerimento de credenciamento, cópia do RG ou da CNH, CPF, comprovante ou declaração de residência, Carteira de Saúde e certidão negativa de débitos municipais. O edital também prevê comprovante de pagamento das taxas correspondentes. A taxa relacionada aos tributos e preços públicos foi informada em R$ 125,23, além de R$ 34,73 para abertura do processo.
Os autorizados deverão providenciar água, energia, lixeira e limpeza da área utilizada. A comercialização de bebidas alcoólicas e de produtos em recipientes de vidro não será permitida. Também será necessário respeitar as normas sanitárias e vender apenas itens do segmento indicado na autorização, sem transferir ou ceder o ponto a terceiros.
A medida procura organizar o comércio em um período de grande circulação de visitantes, conciliando a oportunidade de renda com o acesso ao cemitério. Para evitar despesas ou deslocamentos desnecessários, o interessado deve consultar o edital completo e conferir as condições aplicáveis ao seu tipo de produto antes de comparecer ao protocolo municipal.