Exigência será gradual a partir de 2027; cadastros atuais deverão ser regularizados até o fim de 2028.
Por Redação do Pimenta Notícias
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou regras para exigir validação biométrica de usuários de telefonia móvel. A implementação será feita por etapas e não exige que todas as pessoas façam o procedimento imediatamente em outubro de 2026.
Datas previstas
Para novas ativações de linhas pré-pagas, a adequação pelas operadoras tem prazo até 30 de setembro de 2027. Para novas linhas pós-pagas, portabilidade, troca de chip e determinadas alterações cadastrais, o prazo vai até 31 de dezembro de 2027.
Usuários cujos cadastros ainda não estiverem validados deverão concluir o recadastramento até 31 de dezembro de 2028. A partir de janeiro de 2029, linhas não regularizadas poderão ficar sujeitas à suspensão e depois ao cancelamento, observadas notificações e regras previstas na norma.
Como será a verificação
O procedimento prevê reconhecimento facial com prova de vida e comparação de dados biométricos. As operadoras deverão disponibilizar a verificação em canais presenciais e em seus sites e aplicativos oficiais. A norma também prevê alternativas para situações nas quais a biometria não for possível e medidas de proteção de dados pessoais.
Cuidados contra golpes
Clientes devem desconfiar de mensagens com urgência artificial e links desconhecidos que peçam vídeos do rosto, documentos ou senhas. A orientação é conferir qualquer solicitação diretamente com a operadora por seus canais oficiais. Não há exigência de recadastramento imediato para todos os usuários nesta quinta-feira (29).
Fonte da reportagem: Anatel — norma técnica e comunicado de 28/10/2026