Decisão unânime reconhece igualdade de duração entre as licenças, independentemente da forma de constituição da maternidade.
Por Redação Pimenta Notícias
O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade igualar a duração da licença-maternidade concedida a mães biológicas e adotivas.
Segundo a Agência Brasil, o entendimento assegura o mesmo período de afastamento às duas situações e afasta diferenciação baseada na forma como a maternidade foi constituída.
A decisão deve orientar os casos abrangidos pelo entendimento firmado pelo Supremo. A aplicação concreta depende do vínculo e das regras legais correspondentes a cada situação.
Fonte consultada: Agência Brasil — decisão do STF sobre licenças maternidade e adotante.
Foto ilustrativa: Wellcome Library/Wikimedia Commons — CC BY 4.0.
Fonte: Agência Brasil / STF