Operadoras deverão liberar sites e aplicativos oficiais nas 72 horas anteriores aos turnos e até 24 horas depois da votação.
Por Redação Pimenta Notícias
Uma decisão liminar do STF determinou que usuários com a franquia de dados móveis esgotada tenham acesso gratuito a sites e aplicativos oficiais da Justiça Eleitoral durante os turnos das Eleições 2026.
A medida foi concedida pelo ministro Cristiano Zanin.
Período
As operadoras deverão liberar o tráfego nas 72 horas anteriores a cada turno e manter a gratuidade até 24 horas após o encerramento.
Serviços
A medida alcança domínios oficiais do TSE, tribunais regionais, e-Título e páginas institucionais abrangidas pela decisão.
A liminar foi submetida ao plenário do STF para análise.
Fonte: Supremo Tribunal Federal, via News Rondônia.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil.
Fonte: STF / News Rondônia