Fiscalização da ANP apontou margens superiores a 70% em estabelecimentos de quatro estados; empresas terão 15 dias para apresentar defesa.
Por Redação Pimenta Notícias
A Secretaria Nacional do Consumidor abriu nesta segunda-feira (21) 70 processos administrativos contra postos de combustíveis por indícios de aumento abusivo de preços. Os casos envolvem estabelecimentos no Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná.
Segundo a Senacon, fiscalizações encaminhadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis identificaram aumentos de margem superiores a 70% em alguns postos. As empresas terão 15 dias para apresentar defesa; a abertura do processo não representa condenação definitiva.
Na sexta-feira (18), a ANP informou ter recebido cerca de 330 denúncias relacionadas a possíveis aumentos abusivos. As informações foram compartilhadas com a Senacon para orientar a fiscalização e a análise do comportamento dos preços.
Os processos podem resultar em multas de até R$ 14 milhões, conforme o Código de Defesa do Consumidor. A Senacon também convocou para terça-feira (22) uma reunião nacional emergencial com órgãos de defesa do consumidor para coordenar novas ações de fiscalização.
Fonte: Agência Brasil, com informações da Senacon e da ANP.
Foto: José Cruz/Agência Brasil — fotografia de arquivo publicada com a reportagem.
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