Recursos de compensação ambiental poderão financiar infraestrutura, regularização fundiária, pesquisa, fiscalização e recuperação de áreas.
Por Redação Pimenta Notícias
Unidades de Conservação de Rondônia estão entre as áreas que poderão receber recursos de um pacote de R$ 442 milhões aprovado pelo Comitê de Compensação Ambiental Federal. A decisão alcança UCs federais, estaduais e municipais de 19 estados.
Os valores vêm de compensações ambientais definidas em dez processos de licenciamento federal nos setores de transmissão de energia, mineração, rodovias e exploração de petróleo.
Em que o dinheiro pode ser usado
Os recursos podem financiar infraestrutura, regularização fundiária, pesquisa, aquisição de equipamentos, fiscalização, recuperação de áreas degradadas, monitoramento e outras ações previstas para as unidades beneficiadas.
Rondônia faz parte da distribuição
Além de Rondônia, a decisão inclui unidades em estados das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. A lista específica de unidades e valores depende das deliberações do comitê e dos respectivos processos de compensação.
É um mecanismo previsto em lei para que empreendimentos de significativo impacto ambiental apoiem a implantação e manutenção de Unidades de Conservação.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima / CCAF.
Imagem: Bruno Nepomuceno/ICMBio.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima / CCAF