Reunião com Incra, PGE, SEPAT e IFRO discute passagem da área da União para o Estado; regularização das ocupações virá em etapa posterior.
Por Redação Pimenta Notícias
O Ministério Público de Rondônia reuniu órgãos estaduais e federais para avançar nas providências relacionadas à transferência da Gleba Maravilha, hoje vinculada à União, para o patrimônio do Estado de Rondônia.
A área fica na zona rural de Porto Velho, nas proximidades da BR-319, e integra o Setor Cuniã/Projeto Fundiário Alto Madeira.
Transferência vem antes da titulação
A reunião contou com representantes da SEPAT, Incra, Procuradoria-Geral do Estado e IFRO. Segundo as informações apresentadas, há interesse institucional convergente para regularizar a situação patrimonial da gleba.
A transferência da área não significa emissão imediata de títulos aos ocupantes. Depois que o imóvel for incorporado ao patrimônio estadual, caberá ao Estado analisar as ocupações, o contexto socioambiental e a destinação das áreas conforme as normas aplicáveis.
O MPRO informou que acompanha o processo por meio do Núcleo de Conflitos Agrários, com foco na prevenção de disputas fundiárias e na articulação entre os órgãos envolvidos.
Fonte consultada: News Rondônia, com informações da Gerência de Comunicação Integrada do MPRO.
Imagem: MPRO/Assessoria, via News Rondônia.
Fonte: News Rondônia / MPRO