Relatório registra 17 crianças de famílias do Bolsa Família na lista de espera; Prefeitura poderá se manifestar.
Por Redação do Pimenta Notícias
O que aconteceu
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia identificou 35 crianças na lista de espera por vagas em creches municipais de Machadinho d'Oeste. A fiscalização também classificou quatro das sete turmas examinadas como superlotadas.
Segundo o levantamento, havia 275 matrículas e 35 inscrições na fila no primeiro quadrimestre de 2026, o que corresponde a 88,71% da demanda formal atendida. Das crianças aguardando vaga, 17 pertenciam a famílias beneficiárias do Bolsa Família.
Contexto e próximos passos
O conselheiro responsável ressaltou que os indicadores não constituem comprovação automática de irregularidade ou responsabilidade pessoal. O acompanhamento exige verificação de idades, quantidade de professores, documentação e eventual demanda não registrada.
A decisão, proferida no processo 1094/2026, recomenda medidas e permite apresentação facultativa de esclarecimentos em até 15 dias depois da intimação. Os dados deverão ser reavaliados em nova etapa do trabalho técnico.
Fonte da reportagem: TCE-RO / Rondônia Dinâmica, 06/11/2026