Decisão cita marca d’água da ElevenLabs e determina preservação de dados para tentar identificar a origem do conteúdo.
Por Redação Pimenta Notícias
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia determinou a remoção de publicações que reproduziam um áudio atribuído ao candidato ao Senado Bruno Scheid após a apresentação de um parecer técnico que apontou indícios de geração artificial.
Segundo a decisão, o arquivo analisado apresentou marca d’água associada à ElevenLabs, plataforma utilizada para geração e transformação de vozes por inteligência artificial. O magistrado considerou altamente provável que a gravação não corresponda a uma manifestação natural do candidato.
A ordem também determina que a plataforma Meta retire as publicações indicadas após ser comunicada e preserve dados relacionados à circulação do conteúdo. A ElevenLabs deverá fornecer informações disponíveis sobre a conta associada à geração identificada no processo, incluindo registros de acesso, datas, horários e endereços IP.
A medida não identifica, neste momento, quem produziu o áudio. A apuração sobre autoria e responsabilidades pela divulgação continua.
O caso ganhou relevância na reta final da campanha por envolver o uso de inteligência artificial para atribuir declarações a uma pessoa real, tema submetido a regras específicas da Justiça Eleitoral em 2026.