Proposta já aprovada pela Câmara reduz a jornada semanal e amplia para dois dias o descanso remunerado dos trabalhadores.
Por Redação Pimenta Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para terça-feira (6) a análise em plenário da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6x1.
O texto reduz a jornada semanal de trabalho e amplia para dois dias o período de descanso remunerado. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e, desde então, aguardava definição de calendário no Senado.
Por se tratar de uma PEC, a matéria precisa ser aprovada em dois turnos, com apoio mínimo de três quintos dos senadores em cada votação. Eventuais alterações feitas no Senado podem exigir novo exame pela Câmara.
A presidência da Casa informou que o tema será debatido considerando os impactos sobre trabalhadores e empregadores. A discussão inclui efeitos sobre produtividade, custos das empresas e organização de escalas em setores que funcionam todos os dias.
A votação marcada para depois do primeiro turno das eleições recoloca o tema entre as principais pautas trabalhistas do Congresso na próxima semana.
Fonte: Agência Brasil