Contrato com agência francesa prevê 300 milhões de euros para financiar projetos de desenvolvimento regional, com primeira parcela esperada a partir de novembro.
Por Redação Pimenta Notícias
Os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste terão acesso a uma operação de crédito externo de 300 milhões de euros, valor equivalente a aproximadamente R$ 1,8 bilhão. O contrato foi assinado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e pela Agência Francesa de Desenvolvimento.
Os recursos poderão financiar projetos nas áreas atendidas pela Sudam, Sudene e Sudeco, responsáveis pelas políticas de desenvolvimento regional em diferentes partes do país.
Que tipo de projeto poderá receber recursos
O contrato prevê apoio a projetos relacionados à gestão sustentável da água, saneamento básico, transporte de baixa emissão de carbono, cidades inteligentes, agricultura sustentável, bioeconomia, energias renováveis, turismo, hotelaria, saúde e educação.
A primeira parcela deve ser disponibilizada a partir de novembro. Nessa etapa inicial, a previsão informada pelo MIDR é de 18 milhões de euros para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, 24 milhões de euros para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e 18 milhões de euros para o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste.
Como o dinheiro chegará aos fundos
Os valores serão desembolsados em moeda estrangeira para o Tesouro Nacional. Depois, o Ministério da Fazenda fará a transferência do equivalente em reais para os fundos regionais, seguindo os procedimentos previstos.
As superintendências poderão então autorizar o repasse aos bancos operadores responsáveis pelos financiamentos dos projetos aprovados.
Contrato tem prazo de 20 anos
Os desembolsos deverão ocorrer ao longo de cinco anos e a amortização está prevista em até 20 anos.
Além do crédito, a Agência Francesa de Desenvolvimento prevê cooperação técnica de 300 mil euros para apoiar a gestão dos fundos, diversificar os investimentos e aperfeiçoar o acompanhamento de indicadores sociais, ambientais e climáticos.
Amazônia está diretamente incluída
Para a Região Norte, a operação interessa especialmente ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, que financia empreendimentos na área de atuação da Sudam. O acesso efetivo a recursos por projetos específicos dependerá das regras, análises e aprovações de cada operação.
Fonte consultada: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil, via MIDR.
Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional