Caso ocorreu em voo entre Belém e Campinas e foi enquadrado como ato gravíssimo; é o primeiro registro de inclusão imediata na lista de impedimento após nova regra da Anac.
Por Redação Pimenta Notícias
Um passageiro foi suspenso por seis meses do transporte aéreo e recebeu multa de R$ 17,5 mil após expor a genitália e urinar em área comum de um avião durante um voo entre Belém e Campinas.
O episódio ocorreu em 18 de setembro, em uma aeronave da Azul. A tripulação interveio e, após o desembarque, o passageiro foi encaminhado à Polícia Federal.
Nova regra da Anac
A ocorrência aconteceu poucos dias depois da entrada em vigor da Resolução nº 800 da Agência Nacional de Aviação Civil, que estabeleceu procedimentos e sanções para passageiros indisciplinados.
A norma classifica as condutas por gravidade. Casos graves e gravíssimos podem resultar em multa e impedimento de embarque, com suspensão que pode chegar a 12 meses conforme a situação.
Primeiro caso na nova lista
Segundo a Anac, o episódio foi o primeiro registro de inclusão imediata na lista de impedimento de embarque após a nova regulamentação. A Azul classificou a conduta como gravíssima e comunicou a medida às demais empresas aéreas.
A agência ressalta que a aplicação das penalidades administrativas observa direito à ampla defesa e ao contraditório. A regulamentação busca padronizar a resposta das companhias a comportamentos que coloquem em risco ou constranjam passageiros e tripulantes.
Fonte consultada: CNN Brasil, com informações da Anac e da Azul.
Fonte: CNN Brasil — Bruna Lopes