Arte: Pimenta Notícias
Quem pretende comprar ou consumir bebida alcoólica neste domingo, 4 de outubro, dia do primeiro turno das Eleições 2026, pode estar se perguntando: haverá Lei Seca em Pimenta Bueno?
Pimenta Bueno não aparece entre os municípios alcançados pelas determinações divulgadas para o primeiro turno das Eleições 2026.
As informações mais recentes divulgadas a partir de dados do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) apontam que a chamada Lei Seca foi determinada em apenas quatro municípios rondonienses: Alto Paraíso, Monte Negro, Buritis e Campo Novo de Rondônia.
Pimenta Bueno, que integra a 9ª Zona Eleitoral, não aparece entre as localidades alcançadas pelas determinações divulgadas para o primeiro turno.
Rondônia não terá Lei Seca em todo o estado
Diferentemente de estados que adotaram uma proibição geral, Rondônia não estabeleceu uma Lei Seca válida para todo o território estadual.
As restrições foram determinadas por juízos eleitorais específicos e alcançam somente os municípios abrangidos pelas respectivas decisões.
Em Alto Paraíso e Monte Negro, a suspensão da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais e clubes sociais será da 0h às 16h deste domingo (4).
Já em Buritis e Campo Novo de Rondônia, a proibição começou às 18h deste sábado (3) e seguirá até as 18h de domingo (4). Nesses municípios, a determinação alcança comercialização, fornecimento, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos e espaços abertos ao público.
E em Pimenta Bueno?
Pelas determinações divulgadas até este sábado (3), estabelecimentos do município não estão sujeitos a uma Lei Seca eleitoral específica para o primeiro turno.
Com as determinações divulgadas até este sábado, bares, restaurantes, supermercados, distribuidoras e demais estabelecimentos de Pimenta Bueno não estão sujeitos a uma proibição eleitoral específica de comercialização de bebidas alcoólicas em razão do primeiro turno.
Isso não significa, porém, que outras regras deixem de valer. Permanecem normalmente aplicáveis as normas relacionadas à venda de bebidas para menores, segurança dos estabelecimentos, perturbação da ordem pública e condução de veículos após o consumo de álcool.
A eventual ausência de proibição eleitoral para venda ou consumo de bebidas não altera as regras de trânsito relacionadas à condução de veículos após a ingestão de álcool.
Por que a regra muda de uma cidade para outra?
Não existe uma proibição nacional automática da venda de bebidas alcoólicas em todos os municípios no dia da eleição.
Nas Eleições 2026, as autoridades eleitorais e de segurança podem estabelecer restrições conforme as circunstâncias de cada estado ou zona eleitoral. Por isso, enquanto alguns estados adotaram medidas para todo o território, em Rondônia as decisões divulgadas são localizadas.
Segundo informações do TRE-RO repercutidas pela Agência Brasil, somente duas zonas eleitorais rondonienses haviam estabelecido a medida, alcançando os quatro municípios citados.
Informação pode ser atualizada
A situação descrita nesta matéria considera as determinações divulgadas até este sábado (3).
Caso seja publicada alguma nova decisão específica para a 9ª Zona Eleitoral ou para Pimenta Bueno, a informação poderá ser atualizada.
O Pimenta Notícias acompanha as orientações da Justiça Eleitoral. Caso seja publicada alguma nova determinação específica para a 9ª Zona Eleitoral ou para Pimenta Bueno, esta matéria será atualizada.
Pelas determinações oficiais divulgadas até este sábado (3), Pimenta Bueno não terá Lei Seca eleitoral no primeiro turno deste domingo (4).
Pimenta Notícias — informação de serviço para o eleitor de Pimenta Bueno.